A educação em direitos humanos como suporte às políticas antimanicomiais: história e memória / Human rights education as a support for anti-asylum policies: history and memory / La educación en derechos humanos como soporte a la política antimanicomial: historia y memoria

Resumo A política de saúde mental no Brasil se vê hoje ameaçada pelo retorno da lógica manicomial e isso constitui um risco aos usuários e familiares, pois o sujeito diagnosticado com transtorno mental deixa de usufruir plenos direitos. O objetivo deste ensaio é propor que o resgate da memória da barbárie manicomial seja parte fundamental de uma educação em direitos humanos; além disso, deveria estar presente na formação dos profissionais da área da saúde para fortalecer os movimentos sociais que dão legitimidade e força ao modelo antimanicomial. Parte-se de uma concepção crítica dos direitos humanos para argumentar que estes constituem a sedimentação histórica de lutas sociais em uma sociedade em conflito. A conclusão aponta que o usufruto do direito à saúde mental está intimamente relacionado à educação dos agentes de saúde, aos usuários e aos movimentos sociais.

Abstract The mental health policy in Brazil is threatened by the return of asylum logic and this constitutes a risk to users and family members, as the subject diagnosed with mental disorder no longer enjoys full rights. The purpose of this essay is to propose that the rescue of the memory of asylum barbarism is a fundamental part of human rights education; in addition, it should be present in the training of health professionals to strengthen social movements that give legitimacy and strength to the anti-asylum model. It starts with a critical conception of human rights to argue that they constitute the historical sedimentation of social struggles in a society in conflict. The conclusion points out that the enjoyment of the right to mental health is closely related to the education of health agents, users and social movements.

Resumen La política de la salud mental en Brasil se ve hoy amenazada por el retorno de la lógica manicomial, lo que constituye un riesgo hacia los usuarios y sus familiares, pues el sujeto diagnosticado con trastorno mental deja de usufructuar plenos derechos. El objetivo de este ensayo es proponer que el rescate de la memoria de la barbarie manicomial sea parte fundamental de la educación en derechos humanos; además de eso, debería estar presente en la formación de los profesionales del área de la salud para fortalecer los movimientos sociales que le dan legitimidad y fuerza al modelo antimanicomial. Se parte de una concepción crítica de los derechos humanos para argumentar que ellos constituyen la sedimentación histórica de las luchas sociales en una sociedad en conflicto. La conclusión apunta que el usufructo del derecho a la salud mental está íntimamente relacionado a la educación de los agentes de salud, a los usuarios y a los movimientos sociales.

Educação em direitos humanos na perspectiva de adolescentes participantes de um projeto social / Education in human rights under the perspective of adolescents participating in a social project / Educación en derechos humanos en la perspectiva de adolescentes participantes en un proyecto social

Este artigo possui o objetivo de analisar e discutir as interfaces entre Psicologia e Educação em Direitos Humanos a partir do relato de uma intervenção, na modalidade de oficinas, desenvolvida com adolescentes participantes de um projeto social na região metropolitana de Porto Alegre. Os participantes integrantes do projeto social foram 15 adolescentes de diferentes graus de formação escolar, com idade média de 13,9 anos. Do ponto de vista da produção e coleta de informações, foram utilizadas duas estratégias: aplicação de questionários antes e depois da realização dos cinco encontros e adoção de diário de campo para o registro das informações coletadas em cada oficina. O conteúdo do diário de campo e dos questionários foi analisado a partir da técnica de análise temática. A realização dos encontros permitiu evidenciar realidades de violação dos direitos humanos dos adolescentes, bem como os efeitos da intervenção na vida dos mesmos e as possibilidades de atuação da Psicologia nesses contextos. Além disso, ressalta-se a importância de construir oficinas de Educação em Direitos Humanos junto a grupos de adolescentes como uma estratégia de fomento do compartilhamento de possíveis situações de violações entre os participantes e uma forma de reconhecimento de demandas dessa natureza.(AU)

This article aims to analyze and discuss the interfaces between Psychology and Human Rights Education based on the reports of adolescents participating in a workshop-based intervention in the metropolitan region of Porto Alegre. Fifteen adolescents with average age of 13.9 years and different school backgrounds, members of the social project, participated in the study. Data were collected using questionnaires applied before and after the five meetings and field diaries for each of the workshop sessions, and analyzed by means of thematic analysis. The meetings evinced experiences of violation of the human rights of the adolescents, as well as the effects of the intervention in their lives and possible actions promoted by the field of Psychology within this context. This study highlights the importance of developing workshops on Human Rights Education with groups of adolescents as a strategy to share possible violations experienced by participants and to recognize this type of demands.(AU)

Este artículo tiene como objetivo analizar y discutir las interfaces entre Psicología y Educación en Derechos Humanos a partir del relato de una intervención, en la modalidad de talleres, desarrollada con adolescentes participantes de un proyecto social en la región metropolitana de Porto Alegre. En este estudio, participaron 15 adolescentes integrantes del proyecto social que estaban en distintos grados de la enseñanza básica y tenían edad promedio de 13,9 años. Con respecto a la producción y recolección de datos, se utilizaron dos estrategias: aplicación de cuestionarios antes y después de los cinco encuentros, y uso de diario de campo para el registro de los datos recolectados en cada taller. Para el análisis, el contenido del diario de campo y de los cuestionarios fueron analizados desde la técnica del análisis temático. La realización de los encuentros permitió evidenciar realidades de violación de los derechos humanos de los adolescentes, así como los efectos de la intervención en sus vidas y las posibilidades de actuación de la Psicología en estos contextos. Además, se resalta la importancia de desarrollar talleres de Educación en Derechos Humanos con grupos de adolescentes como estrategia de fomento del proceso de compartir posibles situaciones de violaciones entre los participantes y como forma de reconocimiento de demandas de esa naturaleza.(AU)

Juventude universitária e direitos de cidadania: sentidos atribuídos à igualdade de gênero / University youth and citizenship rights: meanings attributed to gender equality / Juventud universitária y derechos de ciudadania: sentidos atribuídos a la igualdad de género

Relata-se pesquisa, realizada em 2014-2015, sobre sentidos atribuídos por universitários aos direitos de cidadania, enfatizando igualdade de gênero. Apresenta-se revisão de literatura sobre juventude e relações de gênero e mudanças nos direitos das mulheres após a Constituição Federal/1988. Indaga-se como a geração que viveu essas mudanças percebe a igualdade de gênero. Na Psicologia Social, trata-se de estudo de sentidos correlacionados ao contexto social e histórico. Foi realizado survey, estatisticamente significativo, com 423 universitários, de 18-29 anos, em três universidades. Conforme resultados, a maioria concorda com afirmações genéricas sobre igualdade de gênero, porém esse índice cai significativamente quando se trata da garantia de direitos pelo Estado. Valores tradicionais estão associados à família. As variáveis de impacto foram sexo (mulheres apoiam mais a igualdade de gênero) e religião (protestantes são mais tradicionais). Reflete-se sobre esses sentidos na sociedade brasileira, com suas crises e desafios ligados aos direitos de cidadania.

The paper relates a research, conducted in 2014-2015, on the meanings attributed by university students to the rights of citizenship, emphasizing gender equality. The literature review approaches youth and gender relations, and legal changes in women's rights after Federal Constitution/1988. It questions how the generation that lived these changes perceived the equality of gender. In Social Psychology, it is a study of meanings correlated to the social and historical context. A statistically significant survey was conducted with 423 students, aged 18-29, in three universities. Results are that most agree with generic claims about gender equality, but this rate falls significantly when it comes to the legal guarantee of rights. Traditional values ​​are associated with family. The impact variables were sex (women support more gender equality) and religion (Protestants are more traditional). The paper reflects on these meanings in Brazilian society, with the crisis and challenges related to citizenship.

Presenta-se investigación, realizada en 2014-2015, sobre sentidos atribuidos por jóvenes universitarios a los derechos de ciudadanía, enfatizando la igualdad de género. Aborda-se juventud y relaciones de género y los cambios legales en los derechos de las mujeres después de la Constitución Federal/1988. Se cuestiona cómo la generación que vivió estos cambios percibe la igualdad de género. En Psicología Social, es un estudio de sentidos correlacionados con el contexto social. Una encuesta estadísticamente significativa con 423 estudiantes, entre 18 y 29 años, en tres universidades mostró que: la mayoría aprueba afirmaciones genéricas sobre la igualdad de género, pero esta tasa cae significativamente cuando se trata de garantía legal de los derechos. Valores tradicionales se asocian con la familia. Las variables de impacto fueron sexo (mujeres apoyan más la igualdad de género) y religión (protestantes son más tradicionales). Reflexiona-se sobre estos significados en la sociedad brasileña, con crisis y desafíos de ciudadanía.

As possibilidades de atuação da educação de jovens e adultos para a relação intergeracional na educação em direitos humanos / The possibilities of physical education in youth and adult education for the relationship between generations in education in human rights / Las posibilidades de la educación física en la educación de jóvenes y adultos para la relación intergeneracional en la educación en derechos humanos

A intergeracionalidade nas relações sociais é parte intrínseca da constituição das sociedades e assume diferentes contornos na história da humanidade pacificando ou tensionando estas relações em vários campos como na família, na política, no Estado e na escola. A presença preponderante de uma grande população jovem no Brasil na segunda metade do século XX, nas décadas de 70 e 90 contrapõe-se às estimativas de crescente envelhecimento da população já na metade do século XXI. A reflexão apresentada neste artigo de revisão bibliográfica discute como a questão da intergeracionalidade em uma modalidade de educação marcada preponderantemente pelas diferenças etárias entre os seus sujeitos, a Educação de Jovens e Adultos, pode ser melhor compreendida e tratada dentro das dimensões da área da Educação Física, pois este campo do conhecimento, permite a discussão, análise e vivência das discrepâncias etárias de forma integral na aprendizagem corporal, tendo em vista que todas as relações de poder da sociedade assim como a estabelecida entre a hierarquia etária se realizam no corpo.

The intergenerational social relationships is an intrinsic part of the constitution of societies and assumes different contours in human history pacifying or tensing these relations in various fields such as family, politics, the state and school. The preponderant presence of a large youth population in Brazil in the second half of the twentieth century, in the 70 and 90 is opposed to the estimates already growing aging population in the mid-century. The reflections presented in this literature review paper discusses how the issue of intergenerational education modality in a marked predominantly by age differences among its subjects the Education of Youth and Adults (EYA), can be better understood and treated within the dimensions of the area of Physical Education, because this field of knowledge, allows discussion, analysis and experience of age discrepancies in whole body in learning, in order that all power relations in society as well as the established hierarchy between age take place in the body.

La intergeneracionalidad en las relaciones sociales es parte intrínseca de la constitución de las sociedades y asume diferentes contornos en la historia de la humanidad pacificando o tensando estas relaciones en varios campos, como en la familia, en la política, en el Estado y en la escuela. La presencia preponderante de una gran población joven en Brasil en la segunda mitad del siglo XX, en las décadas de los años 70 y 90 se contrapone a las estimativas de creciente envejecimiento de la población ya en la mitad del siglo XXI. La reflexión presentada en este artículo de revisión bibliográfica, discute como la cuestión de la intergeneracionalidad en una modalidad de educación marcada preponderantemente por las diferencias etarias entre sus sujetos, la Educación de Jóvenes y Adultos, puede ser mejor comprendida y tratada dentro de las dimensiones del área de la Educación Física, pues este campo del conocimiento, permite la discusión, el análisis y vivencia de las discrepancias etarias de forma integral en el aprendizaje corporal, con miras a que todas las relaciones de poder de la sociedad así como la establecida entre la jerarquía etaria se realizan en el cuerpo.

A vueltas sobre las relaciones entre la bioética y el derecho / Às voltas com as relacões entre a bioética e o direito / Debate on the relationships between bioethics and Law

Este texto recolhe e atualiza os pontos principais do meu trabalho anterior, "La bioética como soporte al derecho para regular la biotecnología", que trata da implicação entre o Direito e a Bioética, relação que considero como de caráter intrínseco já que as contribuições de ambas análises resultam em utilidade recíproca no momento de solucionar os problemas trazidos pela biotecnologia, haja vista que as duas disciplinas compartilham uma mesma finalidade: o respeito e a promoção dos direitos humanos reconhecidos. A bioética proporciona ferramentas no momento da tomada de decisões que afetam valores e nas que são de importância especial o processo de elaboração e análise das pautas que devem reger a ação no tocante à intervenção técnica do homem sobre a própria vida e o meio no qual se desenvolve, as quais em breve serãoelevadas ao nível de normas jurídicas.

Este texto recoge y actualiza los principales puntos de mi anterior trabajo "La bioética como soporte al derecho para regular la biotecnología", que trata de la implicación entre el Derecho y la Bioética, relación que considero de carácter intrínseco ya que las aportaciones de ambos análisis resultan de utilidad recíproca a la hora de elucidar los problemas suscitados por la biotecnología, puesto que las dos disciplinas comparten una misma finalidad: el respeto y la promoción de los derechos humanos reconocidos. La bioética proporciona herramientas a la hora de la adopción de decisiones que afectan a valores y en las que resulta de especial importancia el proceso de elaboración y el análisis de las pautas que deben regir la acción en lo que se refiere a la intervención técnica del hombre sobre su propia vida y el medio en que la desarrolla, que luego serán elevadas a normas jurídicas.

This text collects and updates the major point of my previous work "La bioética como soporte al derecho para regular la biotecnología" (Bioethics as support to Law in order to regulate biotechnology) dealing with the implication between Law and Bioethics, a relationship that I consider as having a intrinsic feature since contributions from both analyses result in reciprocal use when solving problems brought in by biotechnology, in as much both subjects share the same end: respect and promotion of recognized human rights. Bioethics provide tools during decision-making that affect values and in those which are of particular importance: designing and analysis of agendas that should govern action concerning technical intervention of man on his own life, and the means in which it develops and which soon will become Legal norms.

Humanización: hacia una educación crítica en derechos humanos / Humanization: towards a critical education in human rights

El propósito de este ensayo es problematizar las tres dimensiones fundamentales de la educación en Derechos Humanos, a saber: la dialogicidad, la alteridad y la juridicidad; no sin antes haber discutido unas condiciones éticas, políticas y jurídicas mínimas para una educación crítica. Concluye con unos presupuestos metodológicos para adelantar esta discusión.

The purpose of this article is to problematize the three fundamental dimensions of the human rights education: the dialogicity, the ”Otherness” and the juridicity, having previously discussed minimum ethical, political and legal conditions for a critical education in human rights. The article ends with some methodological assumptions to continue this discussion and this type of education.